19/11/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:12

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:24

Recebidos os autos
10/06/2024 15:24

Juntada de despacho
27/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/10/2023 21:53

Juntada de contrarrazões
14/08/2023 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:16

Juntada de apelação
19/04/2023 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023 07:57

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/01/2023 23:59.
20/01/2023 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 19:05

Juntada de diligência
17/01/2023 11:35

Expedição de Mandado.
16/01/2023 08:44

Juntada de Mandado
15/12/2022 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 17:59

Denegada a Segurança a CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-95 (IMPETRANTE)
21/11/2022 13:27

Conclusos para despacho
17/10/2022 18:47

Juntada de petição
23/09/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 17:02

Juntada de petição
22/08/2022 17:51

Decorrido prazo de CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 02:29

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 20:18

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/06/2022 23:59.
13/06/2022 15:19

Juntada de termo
09/06/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 10:26

Juntada de diligência
02/06/2022 09:56

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:34

Juntada de Mandado
04/05/2022 22:09

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2022 14:49

Conclusos para decisão
02/05/2022 15:58

Juntada de petição
07/04/2022 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
07/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0817020-46.2022.8.10.0001 AUTOR: IMPETRANTE: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados/Autoridades do(a) IMPETRANTE: FERNANDO SANTOS ARENHART - RS56377, ALEXANDRE LUIS THIELE DOS SANTOS - RS71791, RICARDO VIONE SCHABBACH - RS72563, WILLIAN TIECHER - RS100970 RÉU: IMPETRADO: GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO Despacho: Vistos, etc.

Intime-se a parte Impetrante, por intermédio de seu procurador constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos consectários legais, tais como o cancelamento da Distribuição, comprovar o recolhimento e o pagamento das custas processuais, nos termos dos art. 99, §2º e art. 290, ambos do CPC.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1º de abril de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
05/04/2022 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 18:26

Conclusos para decisão
31/03/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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