TJMA - 0801570-70.2021.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2024 00:11
Decorrido prazo de NAILA GONCALO GASPAR em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:10
Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO GOMES em 12/04/2024 23:59.
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12/04/2024 01:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
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03/04/2024 08:19
Arquivado Definitivamente
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03/04/2024 08:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2024 08:15
Juntada de termo de juntada
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26/03/2024 02:16
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 20:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2024 20:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 16:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/03/2024 13:39
Conclusos para decisão
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19/02/2024 12:10
Juntada de termo de juntada
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30/01/2024 14:23
Juntada de petição
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12/12/2023 09:43
Juntada de termo de juntada
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01/08/2023 11:36
Juntada de Certidão
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28/07/2023 05:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.
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27/07/2023 21:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.
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02/06/2023 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 08:48
Conclusos para despacho
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18/05/2023 08:48
Juntada de Certidão
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17/05/2023 00:24
Juntada de petição
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16/05/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2023 01:16
Decorrido prazo de IRACI GONZAGA SILVA em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 09:53
Conclusos para despacho
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20/04/2023 03:08
Decorrido prazo de IRACI GONZAGA SILVA em 17/04/2023 23:59.
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16/03/2023 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/03/2023 09:23
Juntada de Certidão
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09/03/2023 10:23
Juntada de petição
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08/12/2022 14:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/11/2022 15:29
Juntada de petição
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07/11/2022 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2022 14:55
Transitado em Julgado em 06/09/2022
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02/09/2022 15:54
Juntada de petição
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19/08/2022 21:11
Decorrido prazo de IRACI GONZAGA SILVA em 16/08/2022 23:59.
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12/07/2022 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2022 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2022 22:00
Julgado procedente o pedido
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06/07/2022 19:05
Juntada de petição
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28/06/2022 10:44
Conclusos para julgamento
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27/06/2022 20:39
Audiência Una realizada para 27/06/2022 11:00 Vara Única de Pastos Bons.
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27/06/2022 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 00:36
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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07/04/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801570-70.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): IRACI GONZAGA SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO SAMPAIO GOMES - MA13678, NAILA GONCALO GASPAR - MA15973 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento.
Designo o dia 27/06/2022, às 11:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91).
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC.
ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.
Cumpra-se.
PASTOS BONS, 4 de abril de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -
05/04/2022 08:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2022 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 08:01
Audiência Una designada para 27/06/2022 11:00 Vara Única de Pastos Bons.
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04/04/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2022 13:33
Conclusos para despacho
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31/03/2022 13:33
Juntada de Certidão
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28/02/2022 00:08
Decorrido prazo de IRACI GONZAGA SILVA em 14/02/2022 23:59.
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13/01/2022 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2022 15:09
Juntada de Certidão
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10/01/2022 11:15
Juntada de contestação
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27/10/2021 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 17:49
Conclusos para decisão
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20/10/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
13/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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