03/05/2024 17:29

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:04

Juntada de petição
28/02/2024 10:11

Juntada de petição
26/02/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 10:36

Juntada de ato ordinatório
14/02/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/02/2024 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação
10/02/2023 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:27

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:00

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:08

Conclusos para decisão
19/10/2021 12:26

Juntada de petição
29/09/2021 01:13

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0056694-45.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: CARLOSMAN MUNIZ, CELDA MARIA LEITAO DA COSTA, CELIO DE OLIVEIRA MENDES FILHO, CELSO ROGERIO SANTANA DE OLIVEIRA, CELIA MARIA TRANCOSO FRANCA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se o excepto para, em quinze dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Logo após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
23/09/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 19:06

Juntada de petição
10/09/2021 06:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:12

Conclusos para despacho
12/02/2021 10:41

Juntada de petição
11/02/2021 10:28

Juntada de petição
09/02/2021 02:06

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056694-45.2014.8.10.0001 AUTOR: CARLOSMAN MUNIZ e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 15 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a).
07/02/2021 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 11:32

Juntada de Certidão
13/01/2021 10:03

Recebidos os autos
13/01/2021 10:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2014

Ultima Atualização
24/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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