TJMA - 0802361-29.2019.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2022 10:54
Juntada de petição
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07/04/2022 01:16
Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.
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07/04/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 – E-mail: [email protected] ________________________________________________ PJE Nº 0802361-29.2019.8.10.0036 Exequente(s): JAIRO MIRANDA ROCHA Executado(a)(s): ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009).
Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO.
Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Efetuadas as intimações, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.
Estreito/MA, data do sistema.
Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito -
05/04/2022 09:06
Arquivado Definitivamente
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05/04/2022 09:05
Transitado em Julgado em 05/04/2022
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05/04/2022 09:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2022 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2021 00:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/12/2021 11:52
Conclusos para julgamento
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03/12/2021 11:16
Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
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03/12/2021 09:55
Juntada de Certidão
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02/12/2021 18:13
Juntada de Alvará
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02/12/2021 12:20
Juntada de Certidão
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02/12/2021 12:05
Juntada de Certidão
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17/11/2021 15:06
Juntada de petição
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12/11/2021 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2021 10:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2021 10:32
Juntada de Certidão
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12/11/2021 10:15
Juntada de Certidão
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22/10/2021 11:18
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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16/09/2021 10:22
Juntada de Certidão
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20/04/2021 11:08
Juntada de Certidão
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06/02/2021 05:04
Decorrido prazo de JAIRO MIRANDA ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 05:04
Decorrido prazo de JAIRO MIRANDA ROCHA em 27/01/2021 23:59:59.
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21/12/2020 16:10
Juntada de petição
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17/12/2020 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2020 19:36
Juntada de requisição de pequeno valor
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06/07/2020 16:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
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11/05/2020 16:20
Conclusos para decisão
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05/05/2020 18:36
Juntada de petição
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25/03/2020 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2020 18:05
Juntada de Certidão
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05/02/2020 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2020 23:59:59.
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13/11/2019 12:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2019 09:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2019 12:47
Conclusos para despacho
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09/10/2019 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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