TJMA - 0804897-30.2021.8.10.0040

27/01/2025 13:03

Baixa Definitiva

27/01/2025 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/01/2025 13:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de GGBPLAST BRINQUEDOS E UTILIDADES PLASTICAS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de VAN-MIX ATACADO DISTRIBUIDOR EIRELI em 24/01/2025 23:59.

04/12/2024 00:22

Publicado Ementa em 04/12/2024.

04/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024 09:18

Conhecido o recurso de VAN-MIX ATACADO DISTRIBUIDOR EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido

28/11/2024 15:06

Juntada de Certidão

28/11/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2024 16:58

Juntada de Certidão

06/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento

05/11/2024 11:21

Recebidos os autos

05/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/11/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024 08:07

Juntada de Certidão

30/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 14:51

Juntada de Certidão

10/03/2023 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2023 12:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/02/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 20:30

Conclusos para despacho

06/06/2022 11:42

Recebidos os autos

06/06/2022 11:42

Conclusos para despacho

06/06/2022 11:42

Distribuído por sorteio