10/11/2022 11:18

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 08:56

Transitado em Julgado em 05/05/2022
25/05/2022 16:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2022 23:59.
13/05/2022 17:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AZEVEDO em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 01:33

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801013-76.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO JOSE DE AZEVEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO - MA8776-A, CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA - MA8011-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc.

Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por ANTONIO JOSE DE AZEVEDO em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial.

As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação, conforme ID 58661419.

Consta informação acerca do efetivo cumprimento do ora aventado. É o relatório. DECIDO.

O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível.

As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses.

Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos.

Face ao exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas finais divididas entre as partes, nos termos do art. 90, § 2º, do Código de processo Civil, sendo que as devidas pela parte autora serão dispensadas, em face do benefício da justiça gratuita.

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de abril de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/04/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:58

Homologada a Transação
15/02/2022 14:25

Conclusos para julgamento
15/02/2022 14:24

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:00

Juntada de petição
26/01/2022 07:25

Juntada de petição
03/01/2022 14:11

Juntada de petição
25/08/2020 13:43

Juntada de petição
08/08/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2020 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AZEVEDO em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 03:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 18:24

Outras Decisões
01/07/2020 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AZEVEDO em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AZEVEDO em 30/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 18:18

Conclusos para decisão
25/06/2020 18:18

Juntada de Certidão
23/06/2020 10:56

Juntada de petição
22/06/2020 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 09:12

Juntada de petição
17/06/2020 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 18:16

Conclusos para decisão
15/06/2020 18:15

Juntada de Certidão
09/06/2020 10:17

Juntada de embargos de declaração
05/06/2020 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE AZEVEDO em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 17:35

Julgado procedente o pedido
31/05/2020 12:23

Conclusos para decisão
31/05/2020 12:23

Juntada de Certidão
25/05/2020 12:43

Juntada de petição
22/05/2020 15:24

Juntada de petição
18/05/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 06:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 22:12

Conclusos para despacho
13/05/2020 22:11

Juntada de Certidão
13/05/2020 18:35

Juntada de petição
12/05/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 16:26

Juntada de Ato ordinatório
17/10/2019 11:56

Juntada de contestação
03/10/2019 13:57

Juntada de petição
09/09/2019 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019 15:07

Conclusos para despacho
03/04/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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