11/05/2022 09:50

Baixa Definitiva
11/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
11/05/2022 09:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/05/2022 02:35

Decorrido prazo de ABIA SILVA ALMEIDA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:35

Decorrido prazo de SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAGAO em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 00:19

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2022.
08/04/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801833-59.2019.8.10.0047 RECORRENTE: COMPLAN - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ABIA SILVA ALMEIDA - MA19225-A, SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS - MA20337 RECORRIDO: MURTA E MURTA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FERNANDO DE ARAGAO - MA5826-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15620985 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 6 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
06/04/2022 09:24

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 19:56

Conhecido o recurso de COMPLAN - COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
23/03/2022 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2022 03:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAGAO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:23

Decorrido prazo de SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:23

Decorrido prazo de ABIA SILVA ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:55

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.
11/02/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 10:16

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:17

Juntada de petição
04/05/2021 00:33

Decorrido prazo de ABIA SILVA ALMEIDA em 03/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 16:25

Conclusos para decisão
27/04/2021 16:25

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:32

Juntada de petição
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 11:04

Recebidos os autos
13/06/2020 11:04

Conclusos para despacho
13/06/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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