05/05/2022 10:32

Baixa Definitiva
05/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
05/05/2022 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/05/2022 02:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR SANTANA BORGES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:57

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:42

Publicado Intimação de acórdão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802312-89.2018.8.10.0046 RECORRENTE: ANTONIO GONCALVES SOUSA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RECORRIDO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15095902 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 5 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
05/04/2022 10:05

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 18:48

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES SOUSA - CPF: *13.***.*26-61 (RECORRENTE) e não-provido
15/02/2022 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2022 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2022 11:43

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 13:06

Recebidos os autos
21/03/2019 13:06

Conclusos para despacho
21/03/2019 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800255-29.2022.8.10.0153

Darlene Cristina de Barros Gomes

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/02/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0817615-79.2021.8.10.0001

Kesia Karine Prazeres dos Santos

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Caroline Barros Gondinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/05/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0805272-90.2018.8.10.0022

Deusdete Elias Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renan Almeida Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2018 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0800675-34.2022.8.10.0153

Luis Felipe Barros Fonseca da Silva

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Luis Felipe Barros Fonseca da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0805763-04.2022.8.10.0040

Luis Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ramon Jales Carmel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 15:47

Exibir Processo