11/05/2022 11:09

Baixa Definitiva
11/05/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
11/05/2022 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/05/2022 02:48

Decorrido prazo de CAROLINA KURSTEN em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:48

Decorrido prazo de JACK ADIB AL HADDAD em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 00:28

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2022.
08/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800212-27.2019.8.10.0047 RECORRENTE: JORGE FERNANDO DA FONSECA SIMAO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JACK ADIB AL HADDAD - MA15201-A RECORRIDO: JULIANA AMORIM RODRIGUES COELHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: CAROLINA KURSTEN - MA17117-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15623804 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 6 de abril de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
06/04/2022 10:06

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 20:22

Conhecido o recurso de JORGE FERNANDO DA FONSECA SIMAO - CPF: *01.***.*01-57 (RECORRENTE) e não-provido
23/03/2022 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2022 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2022 03:24

Decorrido prazo de CAROLINA KURSTEN em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 03:24

Decorrido prazo de JACK ADIB AL HADDAD em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 03:19

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.
11/02/2022 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 11:02

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 19:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:18

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/09/2021 13:18

Juntada de Certidão
30/08/2021 18:59

Outras Decisões
15/08/2019 09:07

Recebidos os autos
15/08/2019 09:07

Conclusos para despacho
15/08/2019 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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