03/09/2022 14:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2022 14:02

Transitado em Julgado em 30/08/2022
30/08/2022 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 10:00, 2ª Vara de Presidente Dutra.
30/08/2022 11:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/08/2022 15:48

Juntada de contestação
27/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
06/05/2022 19:55

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:55

Decorrido prazo de LUIS COSME DE MOURA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:43

Decorrido prazo de LUIS COSME DE MOURA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:42

Decorrido prazo de LUIS COSME DE MOURA em 28/04/2022 23:59.
06/05/2022 19:32

Decorrido prazo de LUIS COSME DE MOURA em 28/04/2022 23:59.
02/05/2022 12:02

Decorrido prazo de LUIS COSME DE MOURA em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 13:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 28/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:19

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2022.
08/04/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 03:16

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
08/04/2022 03:01

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] Processo: 0800870-64.2018.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: LUIS COSME DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA - PI7328-A Parte Ré: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DESPACHO Ante a retomada da tramitação do feito, designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de AGOSTO de 2022 às 10h:00, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut, sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234.

Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23).

Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL. Cumpra-se.

Presidente Dutra/MA, 24 de fevereiro de 2022.

Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito Titular da Segunda Vara
06/04/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 10:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 10:00 2ª Vara de Presidente Dutra.
06/04/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:30

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
23/02/2022 05:59

Conclusos para despacho
11/07/2019 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 14:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
12/06/2019 18:53

Conclusos para decisão
12/06/2019 18:53

Juntada de Certidão
13/03/2019 17:08

Outras Decisões
22/02/2019 11:09

Conclusos para despacho
10/07/2018 01:05

Decorrido prazo de LUIS COSME DE MOURA em 25/06/2018 23:59:59.
18/06/2018 00:36

Publicado Intimação em 18/06/2018.
18/06/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2018 09:21

Outras Decisões
09/05/2018 10:47

Conclusos para decisão
09/05/2018 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2018

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800175-33.2022.8.10.0099

Edimilson Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800175-33.2022.8.10.0099

Edimilson Gomes da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kaio Henrique Silva do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0802997-46.2020.8.10.0040

Walber Alves Marques

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Ionete Magno Catarino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0802997-46.2020.8.10.0040

Walber Alves Marques

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Ionete Magno Catarino

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0801319-16.2017.8.10.0035

Joao Batista Lima

Banco Pan S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/05/2017 12:01

Exibir Processo