TJMA - 0803159-42.2019.8.10.0051

15/02/2024 08:01

Baixa Definitiva

15/02/2024 08:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:26

Decorrido prazo de ELAYNE MORAIS DE MAGALHAES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LARISSA ELOI CASTRO SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

23/01/2024 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

27/12/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 08:39

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0103-54 (APELANTE) e não-provido

14/12/2023 15:15

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 12:16

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2023 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 19:21

Conclusos para julgamento

23/11/2023 16:25

Recebidos os autos

23/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/11/2023 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 10:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/01/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022 08:08

Recebidos os autos

20/09/2022 08:08

Conclusos para despacho

20/09/2022 08:08

Distribuído por sorteio