TJMA - 0807227-34.2020.8.10.0040

05/08/2021 12:19

Baixa Definitiva

05/08/2021 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2021 12:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/07/2021 23:59.

06/07/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA FRANCO em 05/07/2021 23:59:59.

11/06/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2021.

11/06/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2021 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2021 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2021 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2021 16:35

Juntada de Certidão

01/05/2021 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/04/2021 23:59:59.

29/04/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/04/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/04/2021 23:59:59.

20/04/2021 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 00:36

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA FRANCO em 12/04/2021 23:59:59.

05/04/2021 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

01/04/2021 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

31/03/2021 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2021 11:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/03/2021 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2021.

10/03/2021 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

09/03/2021 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021 12:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

09/03/2021 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/03/2021 23:59:59.

03/03/2021 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 01/03/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA FRANCO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:20

Decorrido prazo de TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.

29/01/2021 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA FRANCO em 28/01/2021 23:59:59.

22/01/2021 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

13/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

12/01/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021 21:06

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2020 15:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/12/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 04/12/2020.

04/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

02/12/2020 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020 08:56

Conhecido o recurso de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA FRANCO - CPF: *81.***.*35-53 (APELANTE) e provido

01/12/2020 08:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

20/11/2020 17:04

Recebidos os autos

20/11/2020 17:04

Conclusos para despacho

20/11/2020 17:04

Distribuído por sorteio