STJ - 0820229-62.2018.8.10.0001

21/08/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2023 16:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

25/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 222212/2023 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222212 - AgInt no AREsp 2288358 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222212/2023 - AgInt no AREsp 2288358/MA

10/05/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000298-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 09:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000298-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222212/2023 - AgInt no AREsp 2288358/MA

03/05/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 23:25

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329559/2023

12/04/2023 12:08

Protocolizada Petição 329559/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222212/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222212/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222212/2023

21/03/2023 16:14

Protocolizada Petição 222212/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

10/02/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO