TJMA - 0806313-29.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 08:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
07/08/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 16:25
Juntada de contrarrazões
-
20/07/2023 00:13
Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 19/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:13
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 19/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:07
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 20:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2023 15:45
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
27/06/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.
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27/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
27/06/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 18:54
Recurso especial admitido
-
22/06/2023 18:54
Recurso Especial não admitido
-
26/04/2023 15:16
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 19/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 10:13
Juntada de termo
-
30/03/2023 17:43
Juntada de petição
-
24/03/2023 01:21
Publicado Intimação em 24/03/2023.
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24/03/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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24/03/2023 00:30
Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2023.
-
24/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
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22/03/2023 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 11:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 19:28
Outras Decisões
-
17/03/2023 06:29
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 06:29
Juntada de termo
-
16/03/2023 16:27
Juntada de contrarrazões
-
14/03/2023 00:02
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
10/03/2023 06:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 06:47
Juntada de Certidão
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10/03/2023 04:08
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 09/03/2023 23:59.
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09/03/2023 23:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
09/03/2023 15:52
Juntada de recurso especial (213)
-
14/02/2023 03:39
Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2023.
-
14/02/2023 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
-
10/02/2023 21:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2023 15:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/02/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2023 17:55
Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 17:45
Decorrido prazo de DAVID FONSECA DE ARAUJO em 06/02/2023 23:59.
-
29/01/2023 10:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/01/2023 08:39
Conclusos para julgamento
-
20/01/2023 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/01/2023 08:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 10:58
Recebidos os autos
-
12/01/2023 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/01/2023 10:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/04/2022 07:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/04/2022 07:18
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 03:39
Decorrido prazo de VIACAO PRIMOR LTDA em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 03:39
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 19/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:57
Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
06/04/2022 02:32
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0806313-29.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: VIAÇÃO PRIMOR LTDA Advogados: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A EMBARGADO: JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado: DAVID FONSECA DE ARAUJO - MA9687-A LITISCONSORTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. São Luís - Ma, 04 de abril de 2022. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR -
05/04/2022 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2022 21:40
Juntada de recurso especial (213)
-
22/03/2022 17:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
22/03/2022 16:36
Juntada de embargos de declaração (1689)
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16/03/2022 01:29
Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2022.
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16/03/2022 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 11:06
Conhecido o recurso de VIACAO PRIMOR LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELADO) e não-provido
-
10/03/2022 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/03/2022 11:24
Juntada de parecer
-
03/03/2022 16:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/02/2022 18:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
05/08/2021 11:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/08/2021 11:22
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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04/08/2021 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 16:58
Recebidos os autos
-
09/07/2021 16:58
Conclusos para despacho
-
09/07/2021 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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