30/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/07/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
16/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:14

Juntada de petição
14/05/2024 02:41

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 01:24

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:22

Juntada de apelação
01/04/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
15/01/2024 13:11

Conclusos para julgamento
15/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:31

Juntada de petição
18/12/2023 15:54

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:57

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:54

Juntada de petição
01/09/2023 02:53

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801083-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 28 de agosto de 2023.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

ID = 98893810 PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A
28/08/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
07/05/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:36

Juntada de petição
16/04/2023 11:20

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
16/04/2023 11:20

Publicado Intimação em 12/04/2023.
16/04/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA PROCESSO Nº.: 0801083-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do RETORNO DA INSTÂNCIA SUPERIOR dos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 10 de abril de 2023.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A
10/04/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento
03/03/2023 12:26

Recebidos os autos
03/03/2023 12:26

Juntada de despacho
08/12/2022 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/12/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:49

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:12

Juntada de petição
29/07/2022 16:28

Juntada de apelação
27/07/2022 09:24

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
27/07/2022 09:21

Publicado Sentença em 27/07/2022.
27/07/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801083-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados.

Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas.

Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
25/07/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 12:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/07/2022 13:13

Conclusos para julgamento
08/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
01/06/2022 11:20

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801083-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 20 de maio de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66831275 PRAZO = 15 dias
20/05/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:05

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:04

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:27

Juntada de Informações prestadas
28/04/2022 12:27

Juntada de petição
25/04/2022 14:31

Juntada de contestação
13/04/2022 16:25

Juntada de petição
08/04/2022 04:47

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº.: 0801083-36.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIO VERAS DE SOUSA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.

Santa Quitéria/MA, 6 de abril de 2022.

Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 64096911 PRAZO = 15 dias
06/04/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:36

Conclusos para despacho
31/03/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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