07/11/2023 13:12

Baixa Definitiva
07/11/2023 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/11/2023 12:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
13/10/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
11/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 19:49

Negado seguimento ao recurso
06/10/2023 10:42

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:40

Juntada de termo
06/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/10/2023 14:40

Juntada de recurso extraordinário (212)
23/09/2023 00:03

Publicado Acórdão em 22/09/2023.
23/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 16:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
07/09/2023 17:48

Juntada de Certidão
07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 20:37

Conclusos para julgamento
16/08/2023 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 07:32

Recebidos os autos
16/08/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/08/2023 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2023 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/04/2023 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.
07/02/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2023 14:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
24/01/2023 23:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
23/12/2022 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2022 12:26

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
25/11/2022 11:03

Juntada de petição
24/11/2022 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2022 10:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 03:48

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:53

Recebidos os autos
03/11/2022 08:36

Recebidos os autos
03/11/2022 08:35

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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