TJMA - 0801291-53.2017.8.10.0001

30/08/2024 08:20

Baixa Definitiva

30/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/08/2024 08:19

Juntada de termo

30/08/2024 08:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/08/2024 08:10

Recebidos os autos

30/08/2024 08:10

Juntada de Certidão

30/08/2024 08:10

Recebidos os autos

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/08/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/08/2023 09:34

Juntada de Certidão

24/08/2023 17:21

Juntada de contrarrazões

24/08/2023 14:54

Juntada de Certidão

24/08/2023 14:53

Juntada de Certidão

05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LIANI MARIA TRABULSI em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:05

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Publicado Intimação em 02/08/2023.

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 14:01

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/07/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

11/07/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 16:35

Recurso Especial não admitido

06/07/2023 09:14

Conclusos para decisão

06/07/2023 09:14

Juntada de termo

06/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LIANI MARIA TRABULSI em 05/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Decorrido prazo de LIANI MARIA TRABULSI em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 09/06/2023 23:59.

20/06/2023 13:02

Publicado Intimação em 13/06/2023.

20/06/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 13:42

Juntada de Certidão

09/06/2023 13:42

Desentranhado o documento

09/06/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual

09/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 14:29

Juntada de recurso especial (213)

18/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

18/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 09:25

Conhecido o recurso de LIANI MARIA TRABULSI - CPF: *78.***.*33-72 (REQUERENTE) e provido

09/05/2023 16:05

Juntada de Certidão

09/05/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2023 14:53

Juntada de petição

17/03/2023 09:30

Conclusos para julgamento

14/03/2023 10:15

Recebidos os autos

14/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta

28/02/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Retirado

24/02/2023 18:23

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2023 18:16

Juntada de petição

03/02/2023 09:37

Conclusos para julgamento

03/02/2023 07:10

Recebidos os autos

03/02/2023 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2023 07:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 17:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/08/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 14:48

Recebidos os autos

02/06/2022 14:48

Conclusos para decisão

02/06/2022 14:48

Distribuído por sorteio