TJMA - 0821749-86.2020.8.10.0001

06/10/2023 13:11

Baixa Definitiva

06/10/2023 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 13:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

06/10/2023 13:03

Juntada de Certidão

27/06/2023 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:24

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:23

Decorrido prazo de ACRISIO MACHADO SANTANA em 15/06/2023 23:59.

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2023.

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 08:38

Conhecido o recurso de ACRISIO MACHADO SANTANA - CPF: *53.***.*49-87 (REQUERENTE) e não-provido

03/02/2023 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 11:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/01/2023 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 08:54

Recebidos os autos

02/09/2022 08:54

Conclusos para decisão

02/09/2022 08:54

Distribuído por sorteio