10/06/2022 14:45

Baixa Definitiva
10/06/2022 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
10/06/2022 14:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/06/2022 03:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:26

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 03:26

Decorrido prazo de LARISSA MARIA MENEZES LACERDA em 09/06/2022 23:59.
19/05/2022 01:22

Publicado Intimação de acórdão em 19/05/2022.
19/05/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
18/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800489-19.2018.8.10.0131 RECORRENTE: LUZILEIDE PEREIRA ALVES Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: LARISSA MARIA MENEZES LACERDA - MA18068-A, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16943667 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 17 de maio de 2022.

KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça
17/05/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 17:01

Conhecido o recurso de LUZILEIDE PEREIRA ALVES - CPF: *16.***.*90-61 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2022 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2022 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/04/2022 01:38

Decorrido prazo de LARISSA MARIA MENEZES LACERDA em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:38

Decorrido prazo de JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 01:38

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 01:21

Publicado Intimação de pauta em 08/04/2022.
08/04/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800489-19.2018.8.10.0131 RECORRENTE: LUZILEIDE PEREIRA ALVES Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: LARISSA MARIA MENEZES LACERDA - MA18068-A, JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 05/05/2022 e término às 14:59h do dia 12/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 6 de abril de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial
06/04/2022 23:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2022 23:41

Pedido de inclusão em pauta
06/04/2022 23:41

Conclusos para decisão
06/04/2022 13:18

Juntada de Certidão
06/04/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 10:23

Recebidos os autos
24/05/2021 10:23

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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