TJMA - 0800365-50.2020.8.10.0136

1ª instância - Vara Unica de Turiacu

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Polo Ativo

Partes

FELICIANO ANDRADE

CPF *13.***.*72-76

Advogados

LUIS FERNANDO CALDAS FILHO

OAB: 10859/MA

CPF *39.***.*13-02

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 13:47

    Juntada de petição

  • 03/10/2022 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2022 09:55

    Juntada de termo de juntada

  • 28/06/2022 15:35

    Transitado em Julgado em 20/06/2022

  • 29/05/2022 01:51

    Juntada de petição

  • 26/05/2022 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2022 10:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/04/2022 10:37

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 10:33

    Juntada de termo

  • 27/03/2022 21:41

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 18:57

    Juntada de petição

  • 09/03/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 09:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/06/2021 00:35

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 18:42

    Transitado em Julgado em 17/02/2021

  • 02/02/2021 17:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2021 08:20 Vara Única de Turiaçu .

  • 02/02/2021 17:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/02/2021 14:30

    Juntada de contestação

  • 28/01/2021 20:08

    Publicado Citação em 21/01/2021.

  • 27/01/2021 17:41

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Citação

      Proc. nº: 0800365-50.2020.8.10.0136 Requerente:FELICIANO ANDRADE Travessa Raimundo Pereira, s/n, Bairro Castanhal, TURIAcU - MA - CEP: 65278-000 Requerido:BANCO BRADESCO SA Banco Bradesco S.A., Predio Prata, 2 andar, SN, Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco- SP, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Banco Bradesco S.A., s/n 4 andar, Rua Benedito Americo de Oliveira, s/n, Predio Prat, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DECISÃO   Presentes os requisitos legais do art. 98 do CPC, defiro o benefício da Gratuidade Judiciária.

    Sobre o pedido de tutela provisória, entendo que deve ser indeferido.

    Não há suficiente plausibilidade do direito, por não bastar mera declaração da parte demandante de que os descontos seriam fruto de empréstimo realizado sem sua anuência.  Em outros termos, caso concedida a medida, levaria em conta única e exclusivamente as considerações iniciais feitas pela parte promovente, desacompanhada de prova pré-constituída, idônea, e hábil a embasar justificadamente a decisão in limine.

    Além disso, não há sequer cópia de reclamação administrativa, protocolo de atendimento ou resposta da requerida acerca dos fatos narrados nos autos.

    Assim posto, indefiro o pedido de tutela antecipada.

    Com vistas a dar regular andamento aos processos em curso, e arrimado nas disposições do art. 22, da Lei nº 9.099/95, designo audiência UNA, de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 02 de fevereiro de 20231, às 08h20min.

    Cite-se e intimem-se, observando-se as formalidades da Lei 9.099/95, bem como as seguintes orientações: 1. o acesso ao presente ato dar-se-á através do link https://vc.tjma.jus.br/gabriel-337-e0b, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso à sala virtual; 2. as partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos o endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e/ou envio de um novo link caso o acima esteja inoperante; 3. na data e horário designados, o participante deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados.

    Não dispondo, fica ciente de que há disponibilização de ambiente tecnológico no Fórum de Justiça para onde se possa dirigir. 4. a permissão de ingresso nas dependências do Fórum de Justiça para participação na audiência, conforme item 3 acima, somente será permitido a quem se fizer presente com o uso adequado de máscara e ser submetido às demais recomendações da Portaria Conjunta 342020, sob pena de, uma vez impedido de adentrar ao fórum, ser considerado revel, no caso do réu, consoante disposto no art. 23 da Lei nº 9.099/95, e de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, caso o descumprimento seja por parte do autor; 5. a tolerância a ser observada para ingresso na sala virtual será de 15 (quinze) minutos; 6. a audiência não será gravada; O presente despacho vale como mandado de intimação/citação.

    Expedientes necessários.

    Turiaçu/MA, Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito

  • 13/01/2021 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 12:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2021 11:43

    Audiência de instrução e julgamento designada para 02/02/2021 08:20 Vara Única de Turiaçu.

  • 01/07/2020 19:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/06/2020 16:18

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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