07/11/2022 11:18

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 10:07

Determinado o arquivamento
04/11/2022 08:38

Conclusos para decisão
03/11/2022 12:14

Recebidos os autos
03/11/2022 12:14

Juntada de despacho
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL RESE: Nº 0803567-81.2021.8.10.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE SÃO LUÍS RECORRENTE: EMERSON SANTOS SILVA ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO COSTA RIBEIRO JÚNIOR – (OAB/MA2174), NATHAN LUIS SOUSA CHAVES- (OAB/MA 11284), LUANNA DALYA ANDRADE LAGO (OAB/MA 12.020), ERIVELTON LAGO - (MA4690-A) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Examinados os autos, identifico que as razões do Recurso em Sentido Estrito, foram juntadas pelo Recorrente ao ID 14776398, em seguida, foram apresentadas as contrarrazões pelo Recorrido no ID 14776415, bem como, já constar nos autos o juízo de ratificação, no ID 14776416, mantendo decisão de pronúncia, por seus próprios fundamentos.

Diante do exposto, reitero a remessa dos autos a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 681 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 04 de abril de 2022.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
27/01/2022 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/01/2022 08:16

Juntada de Certidão
26/01/2022 19:06

Juntada de Certidão
19/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
13/01/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:22

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:05

Juntada de Edital
09/12/2021 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 09:30

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 13:47

Juntada de diligência
02/12/2021 06:41

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 14:06

Outras Decisões
23/11/2021 19:38

Juntada de contrarrazões
23/11/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 09:10

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:07

Expedição de Mandado.
23/11/2021 09:07

Expedição de Mandado.
22/11/2021 13:03

Juntada de petição
19/11/2021 10:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 10:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 10:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 10:23

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 08:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2021 10:02

Juntada de Certidão
15/11/2021 16:48

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
11/11/2021 08:28

Juntada de petição
10/11/2021 08:37

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 08:36

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 08:36

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 08:36

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 08:19

Proferida Sentença de Pronúncia
27/10/2021 13:45

Juntada de petição
27/10/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:02

Juntada de Certidão
20/10/2021 07:57

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:39

Audiência Instrução realizada para 18/10/2021 00:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
13/10/2021 09:21

Juntada de diligência
13/10/2021 09:20

Juntada de diligência
01/10/2021 15:45

Juntada de petição
21/09/2021 13:24

Expedição de Mandado.
21/09/2021 13:23

Expedição de Mandado.
21/09/2021 13:21

Juntada de Mandado
21/09/2021 13:21

Juntada de Mandado
21/09/2021 13:09

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:17

Juntada de termo de juntada
21/09/2021 07:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2021 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
19/09/2021 16:43

Juntada de diligência
19/09/2021 16:40

Juntada de diligência
19/09/2021 16:37

Juntada de diligência
19/09/2021 16:35

Juntada de diligência
19/09/2021 08:35

Juntada de diligência
17/09/2021 00:09

Juntada de diligência
16/09/2021 23:46

Juntada de diligência
16/09/2021 23:44

Juntada de diligência
11/09/2021 11:19

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:53

Juntada de diligência
03/09/2021 09:50

Juntada de diligência
01/09/2021 21:30

Juntada de diligência
30/08/2021 11:52

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:40

Expedição de Mandado.
30/08/2021 11:27

Expedição de Mandado.
30/08/2021 11:20

Expedição de Mandado.
30/08/2021 11:11

Expedição de Mandado.
30/08/2021 11:05

Expedição de Mandado.
30/08/2021 10:54

Expedição de Mandado.
27/08/2021 11:25

Expedição de Mandado.
27/08/2021 11:22

Expedição de Mandado.
27/08/2021 11:16

Expedição de Mandado.
27/08/2021 11:10

Expedição de Mandado.
23/08/2021 10:05

Expedição de Mandado.
21/08/2021 18:16

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
21/08/2021 18:16

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 07:43

Juntada de petição
18/08/2021 12:24

Expedição de Mandado.
18/08/2021 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 07:16

Outras Decisões
06/08/2021 10:42

Juntada de petição inicial
26/07/2021 13:05

Juntada de petição
25/07/2021 09:04

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
19/07/2021 20:05

Juntada de diligência
16/07/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 20:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:55

Expedição de Mandado.
21/06/2021 07:03

Juntada de Mandado
13/06/2021 17:03

Juntada de diligência
09/06/2021 14:58

Juntada de Certidão
26/05/2021 12:24

Expedição de Mandado.
26/05/2021 11:51

Juntada de Mandado
25/05/2021 09:40

Outras Decisões
24/05/2021 22:12

Juntada de denúncia
14/05/2021 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 08:47

Juntada de Certidão
13/05/2021 08:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

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