16/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/08/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 22:00

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:24

Juntada de contrarrazões
09/07/2024 01:15

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 10:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:59

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:27

Juntada de apelação
08/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 12:11

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 11:20

Conclusos para julgamento
10/11/2023 12:04

Juntada de petição
07/11/2023 11:16

Juntada de petição
03/11/2023 09:26

Publicado Intimação em 03/11/2023.
02/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 08:15

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:42

Juntada de réplica à contestação
20/06/2023 04:56

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:44

Juntada de petição
16/05/2023 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC
16/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2023 10:00, Central de Videoconferência.
16/05/2023 10:35

Conciliação infrutífera
16/05/2023 00:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
12/05/2023 11:51

Juntada de petição
27/04/2023 10:58

Juntada de petição
27/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC
14/04/2023 17:15

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 10:00, Central de Videoconferência.
06/04/2023 12:40

Juntada de contestação
07/03/2023 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
07/03/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 12:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2022 18:07

Conclusos para despacho
15/12/2022 18:06

Desentranhado o documento
15/12/2022 18:06

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 13:23

Decorrido prazo de MATEUS CARVALHO SILVA em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 06:29

Publicado Intimação em 07/11/2022.
21/11/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 17:14

Juntada de termo
22/04/2022 08:01

Decorrido prazo de SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR em 19/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:20

Juntada de petição
07/04/2022 10:07

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808558-80.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enriquecimento sem Causa, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MATEUS CARVALHO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR - MA18404 REQUERIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA MATEUS CARVALHO SILVA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, também devidamente qualificada nos autos.

Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo um contrato com parcela superior a R$ 1.000,00 (um mil reais), como se percebe da petição inicial.

Contudo, junta como comprovante de rendimento o recebimento de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

Tudo isso demonstra não ser esse o seu único rendimento, o que comprova a sua não hipossuficiência financeira.

Portanto, indefiro o mencionado pedido.

Com esses fundamentos, indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial.

Intime-se.

Imperatriz, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
05/04/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATEUS CARVALHO SILVA - CPF: *56.***.*28-90 (AUTOR).
05/04/2022 09:45

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:55

Juntada de petição
04/04/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 08:39

Conclusos para decisão
04/04/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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