16/02/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:29

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 16:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 06:50

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:30

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 17:21

Conclusos para julgamento
27/06/2023 17:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:04

Conclusos para julgamento
27/09/2022 13:02

Juntada de petição
25/09/2022 22:20

Publicado Intimação em 22/09/2022.
25/09/2022 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:32

Juntada de petição
01/09/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2022 16:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2022 15:30 Vara Única de Monção.
30/08/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 08:40

Juntada de diligência
21/07/2022 09:04

Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:43

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:39

Juntada de petição
19/07/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 14:31

Expedição de Mandado.
19/07/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2022 09:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2022 15:30 Vara Única de Monção.
15/06/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:34

Conclusos para despacho
13/04/2022 13:24

Decorrido prazo de PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 10:16

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº do processo: 0001376-63.2017.8.10.0101 Requerente: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: PAULA FRANCINETE DA SILVA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Segunda-feira, 28 de Março de 2022. JORGEANA LAURA ALVES PINTO Técnico Judiciário Sigiloso
05/04/2022 14:54

Juntada de petição
05/04/2022 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 21:35

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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