09/06/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
19/01/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2022 23:59.
19/01/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/12/2022 23:59.
17/10/2022 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:23

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
06/05/2022 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/04/2022 23:59.
04/05/2022 10:10

Juntada de petição
22/04/2022 13:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 12:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/04/2022 23:59.
07/04/2022 11:22

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026681-29.2015.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 17 de março de 2022.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
05/04/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 12:42

Juntada de Certidão
10/03/2022 22:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial digitalizada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800108-34.2022.8.10.0078

Maria de Nazare Neres

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0800397-27.2022.8.10.0058

Keyrilene Diniz Ribeiro

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Daniel Benke Afonso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/02/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 9000521-12.2013.8.10.0087

Municipio de Senador Alexandre Costa

Maria de Jesus Veloso Sousa Brito

Advogado: Odon Francisco de Carvalho Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2021 08:44

Exibir Processo

Processo nº 9000521-12.2013.8.10.0087

Maria de Jesus Veloso Sousa Brito

Municipio de Senador Alexandre Costa

Advogado: Cosmo Alexandre da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800224-18.2022.8.10.0150

Faustina Moraes

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Denise Travassos Gama

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2022 17:34

Exibir Processo