15/05/2025 12:04

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/05/2025 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA CHAVES em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2025 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2025.
08/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2025 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e JOSE LEANDRO DA SILVA CHAVES - CPF: *01.***.*43-77 (APELANTE) e provido em parte
27/02/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DA SILVA CHAVES em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:56

Juntada de petição
04/02/2025 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 11:15

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 13:04

Recebidos os autos
29/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/01/2025 13:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 14:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2024 13:03

Juntada de parecer
18/11/2024 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:05

Recebidos os autos
13/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/11/2024 11:13

Determinada a redistribuição dos autos
23/05/2024 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2024 11:57

Juntada de parecer do ministério público
08/05/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
11/04/2024 21:51

Conclusos para despacho
11/04/2024 21:36

Recebidos os autos
11/04/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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