TJMA - 0836574-74.2016.8.10.0001

07/11/2023 13:02

Baixa Definitiva

07/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 12:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

12/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 13:13

Negado seguimento ao recurso

09/10/2023 08:58

Conclusos para decisão

09/10/2023 08:25

Juntada de termo

06/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2023 14:08

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

24/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:40

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/09/2023 17:54

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 13:39

Conclusos para julgamento

16/08/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 08:13

Recebidos os autos

15/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 06:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

08/05/2023 16:52

Publicado Decisão em 23/01/2023.

11/04/2023 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/04/2023 23:59.

10/03/2023 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2023 23:59.

14/02/2023 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:22

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 11:34

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/12/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 08:58

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/11/2022 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/11/2022 16:16

Juntada de petição

07/11/2022 00:03

Publicado Despacho em 07/11/2022.

05/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022 07:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 11:54

Recebidos os autos

01/11/2022 11:54

Conclusos para despacho

01/11/2022 11:53

Distribuído por sorteio