TJMA - 0025589-16.2015.8.10.0001

08/12/2023 07:03

Baixa Definitiva

08/12/2023 07:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/12/2023 07:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023 18:07

Negado seguimento ao recurso

08/11/2023 13:49

Conclusos para decisão

08/11/2023 13:39

Juntada de termo

08/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

06/10/2023 16:00

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

24/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 15:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 12:04

Juntada de Certidão

14/09/2023 10:50

Juntada de parecer

04/09/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 10:28

Conclusos para julgamento

29/08/2023 09:38

Recebidos os autos

29/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/08/2023 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2023 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 12:00

Juntada de parecer

26/04/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 11:23

Recebidos os autos

24/04/2023 11:23

Conclusos para despacho

24/04/2023 11:23

Distribuído por sorteio