TJMA - 0000213-22.2016.8.10.0024

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO LIMA ARAUJO

CPF *27.***.*80-15

Advogados

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA

OAB: 2920/MA

CPF *22.***.*54-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RIBEIRO PAZ JUNIOR

NEUTON CUNHA

MARIA CONCILENE SILVA COSTA

RAUL

DORALICE CABRAL SANTOS

ALGENOR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 21:09

    Juntada de diligência

  • 15/11/2023 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 21:07

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 02:00

    Decorrido prazo de SEBASTIAO LIMA ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 23:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 23:15

    Juntada de diligência

  • 25/08/2023 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 17:07

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 19/05/2023 13:39

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 17/05/2023 11:38

    Juntada de petição

  • 12/05/2023 00:24

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000213-22.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: SEBASTIAO LIMA ARAUJO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920-A Acerca do(a) SENTENÇA de ID. nº 91788562, constante nos autos.

    Bacabal-MA, 10 de maio de 2023.

  • 10/05/2023 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2023 13:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/05/2023 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 18:15

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 27/04/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 19:33

    Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:50

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 14/04/2023 21:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 04/04/2023 15:50

    Juntada de petição

  • 02/04/2023 22:14

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 21:52

    Juntada de diligência

  • 29/03/2023 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 21:49

    Juntada de diligência

  • 29/03/2023 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 21:34

    Juntada de diligência

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000213-22.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: SEBASTIAO LIMA ARAUJO Advogado(s) do reclamado: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA (OAB 2920-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920-A, acerca do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID. nº 86547572, constante nos autos.

    Bacabal-MA, 20 de março de 2023. (assinado eletronicamente) ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a)

  • 20/03/2023 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 09:30 1ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 10/02/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 17:30

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 19/04/2022 20:21

    Decorrido prazo de MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 12:54

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro  Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306    PROCESSO Nº: 0000213-22.2016.8.10.0024 (PJe)  AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)  SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL  JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO    REU: SEBASTIAO LIMA ARAUJO  Advogado(s) do reclamado: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA (OAB 2920-MA)    FINALIDADE: INTIMAR o(a)  Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA - MA2920  , acerca  ID. nº 64364119, constante nos autos.    Bacabal-MA, 6 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a)

  • 06/04/2022 16:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 16:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 14:53

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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