26/05/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 05:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:41

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 05:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:32

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:07

Recebidos os autos
05/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/11/2023 01:55

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803093-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS AFLITOS PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
17/10/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
17/01/2023 04:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:21

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 11:02

Juntada de apelação
06/10/2022 06:47

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803093-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS AFLITOS PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final:"Ante o exposto: 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para: 2.1) Declarar inexistente o contrato de seguro mencionado na petição inicial. 2.2) Condenar o réu à restituição simples do valor efetivamente pago pelo seguro impugnado, a ser apurado na fase de liquidação de sentença, corrigidos com juros legais da data da citação e correção monetária pelo INPC a partir do pagamento de cada parcela; 2.3) Indeferir o pedido inicial de indenização por danos morais; Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 8 de setembro de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
04/10/2022 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 07:38

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2022 21:03

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022 21:02

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.
06/07/2022 08:53

Conclusos para julgamento
01/07/2022 17:36

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
30/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803093-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS AFLITOS PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC.

Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022.

GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
22/06/2022 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:24

Conclusos para julgamento
13/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
11/05/2022 20:01

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 04/05/2022 23:59.
12/04/2022 14:22

Juntada de petição
07/04/2022 13:45

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0803093-16.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DOS AFLITOS PEREIRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 05 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
05/04/2022 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2022 21:11

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2022 23:59.
30/03/2022 10:52

Juntada de contestação
17/03/2022 11:14

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:21

Conclusos para despacho
15/12/2021 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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