TJMA - 0800812-79.2021.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO FERNANDO DE NORONHA

CNPJ: 08.650.747/0001-05

Advogados

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB: 8545/MA

CPF *04.***.*60-07

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB: 17336/MA

CPF *14.***.*22-35

Polo Passivo

Partes

ELISANGELA LOBO PORTELA FERREIRA

CPF *18.***.*38-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 14:40

    Publicado Sentença (expediente) em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 08:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800812-79.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO FERNANDO DE NORONHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 DEMANDADO: ELISANGELA LOBO PORTELA FERREIRA SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 63492377, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

    Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

    Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

    Intimem-se as partes desta decisão.

    Outrossim, realize o desbloqueio da quantia penhorada na conta da executada, via SISBAJUD.

    Arquive-se o feito.

    São Luís, data do sistema.

    Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

    Juíza de Direito.

  • 05/04/2022 16:59

    Juntada de termo

  • 05/04/2022 16:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2022 16:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 16:54

    Homologada a Transação

  • 01/04/2022 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 10:51

    Juntada de termo

  • 01/04/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 08:28

    Juntada de petição

  • 24/03/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 16:52

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/03/2022 08:33

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 21:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/01/2022 10:52

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/11/2021 12:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/11/2021 12:18

    Processo Desarquivado

  • 16/11/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 07:32

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2021 19:25

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2021 09:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 13/08/2021 10:57

    Juntada de termo

  • 05/08/2021 03:01

    Publicado Sentença (expediente) em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

  • 03/08/2021 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2021 11:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2021 08:19

    Audiência de instrução e julgamento cancelada para 20/07/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 02/08/2021 17:03

    Homologada a Transação

  • 16/07/2021 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2021 11:44

    Juntada de termo

  • 16/07/2021 11:28

    Juntada de petição

  • 16/07/2021 11:26

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 18:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2021 21:35

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 09:10

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 20:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 20:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/05/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 07:42

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 17:56

    Audiência de instrução e julgamento designada para 20/07/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 14/05/2021 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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