TJMA - 0005644-28.2012.8.10.0040

20/03/2024 14:45

Baixa Definitiva

20/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/03/2024 14:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JAIRO DOS REIS ALVES em 11/03/2024 23:59.

19/02/2024 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/12/2023 15:07

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 14:26

Conclusos para julgamento

30/11/2023 13:39

Recebidos os autos

30/11/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023 00:08

Decorrido prazo de MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. em 13/11/2023 23:59.

26/10/2023 06:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 17:08

Juntada de contrarrazões

23/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2023.

23/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 08:42

em cooperação judiciária

07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JAIRO DOS REIS ALVES em 06/07/2023 23:59.

20/06/2023 14:04

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

19/06/2023 18:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/06/2023 17:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/06/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 11:39

Conhecido o recurso de MOTOCA MOTORES TOCANTINS LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-11 (APELADO) e não-provido

23/05/2023 15:42

Juntada de Certidão

23/05/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2023 15:30

Juntada de Certidão de adiamento

09/05/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Adiado

08/05/2023 11:01

Juntada de petição

25/04/2023 16:10

Juntada de Certidão de adiamento

25/04/2023 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado

20/04/2023 16:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/03/2023 15:36

Conclusos para julgamento

27/02/2023 15:48

Recebidos os autos

27/02/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2022 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2022 10:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/07/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 10:43

Recebidos os autos

08/04/2022 10:43

Conclusos para despacho

08/04/2022 10:43

Distribuído por sorteio