TJMA - 0805062-95.2021.8.10.0034

15/03/2024 08:05

Baixa Definitiva

15/03/2024 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/03/2024 08:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES LIMA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA TAMIRES DELGADO PIMENTA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2024 23:59.

22/02/2024 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.

22/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

20/02/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024 09:46

Conhecido o recurso de MILTON RODRIGUES LIMA - CPF: *51.***.*10-91 (REQUERENTE) e não-provido

14/02/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão

09/02/2024 12:54

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento

30/01/2024 23:46

Juntada de Outros documentos

30/01/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024 08:18

Recebidos os autos

25/01/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/01/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:16

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:22

Determinada a redistribuição dos autos

30/09/2022 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022 08:37

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2022 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 13:01

Recebidos os autos

09/09/2022 13:01

Conclusos para decisão

09/09/2022 13:01

Distribuído por sorteio