TJMA - 0807494-65.2016.8.10.0001

03/06/2024 18:16

Baixa Definitiva

03/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/06/2024 14:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024 00:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 29/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:47

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2024.

08/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

06/05/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2024 16:31

Juntada de petição

29/04/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2024.

28/04/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/04/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024 14:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

01/04/2024 18:23

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/03/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024 13:43

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (APELADO) e provido em parte

07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

15/01/2024 18:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023 10:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/12/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/12/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/12/2023 08:37

Juntada de Certidão

04/12/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/12/2023 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 10:32

Determinada a distribuição do feito

10/10/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2023 11:29

Juntada de parecer do ministério público

03/10/2023 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2023 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar - 1ª Câmara Cível

21/09/2023 15:57

Recebidos os autos

21/09/2023 15:57

Juntada de termo

01/07/2022 08:27

Baixa Definitiva

01/07/2022 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/07/2022 07:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/07/2022 04:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022 04:23

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.

30/06/2022 17:07

Juntada de Certidão

07/06/2022 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2022.

07/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

03/06/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022 17:02

Recurso Especial não admitido

04/05/2022 21:06

Conclusos para decisão

04/05/2022 21:06

Juntada de termo

04/05/2022 19:45

Juntada de contrarrazões

07/04/2022 02:16

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022 02:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022 02:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022 00:00

Intimação

05/04/2022 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022 19:33

Juntada de Certidão

05/04/2022 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/04/2022 19:18

Juntada de Certidão

05/04/2022 17:40

Juntada de recurso especial (213)

05/04/2022 16:56

Juntada de recurso especial (213)

16/03/2022 02:25

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2022.

16/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

16/03/2022 02:25

Publicado Acórdão (expediente) em 15/03/2022.

16/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

16/03/2022 02:25

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2022.

16/03/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

11/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2022 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2022 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2021 10:59

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.

12/07/2021 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2021 00:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 09/07/2021 23:59.

09/07/2021 15:19

Juntada de contrarrazões

02/07/2021 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2021.

01/07/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 21/06/2021.

18/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2021 15:46

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/06/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021 09:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*78-49 (APELANTE) e não-provido

11/06/2021 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2021 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2021 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2020 15:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2020 11:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/09/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020 21:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 11:45

Recebidos os autos

09/07/2020 11:45

Conclusos para decisão

09/07/2020 11:45

Distribuído por sorteio