28/07/2025 12:05

Juntada de petição
10/07/2025 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 12:40

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:40

Juntada de termo
24/06/2025 12:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:16

Desentranhado o documento
20/02/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:52

Juntada de embargos de declaração
24/01/2025 11:09

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 17:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:40

Decorrido prazo de MOISES SANTOS DA SILVA FILHO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 15:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/10/2024 17:48

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:20

Juntada de petição
06/06/2024 14:17

Juntada de petição
22/04/2024 16:38

Determinada a citação de MOISES SANTOS DA SILVA FILHO - CPF: *58.***.*40-00 (REU)
20/03/2024 18:25

Conclusos para despacho
20/03/2024 18:25

Juntada de termo
20/09/2023 06:48

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:45

Decorrido prazo de RODRIGO DE ASSIS SOUZA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:58

Juntada de petição
12/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
12/09/2023 01:18

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0808568-27.2022.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Compra e Venda] REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158, RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086 REQUERIDO: MOISES SANTOS DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo a parte requerente/requerida para manifestar-se sobre o ( ) Ofício ID, ( x) Certidão ID 88189016, ( ) Carta Precatória ID, ( ) Laudo Pericial ID, ( ) Depósito Judicial de Id. nº , ( ) Outros documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Imperatriz, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023.

ARYANE DOS SANTOS SILVA Servidor(a).
08/09/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:55

Decorrido prazo de MOISES SANTOS DA SILVA FILHO em 10/04/2023 23:59.
20/03/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 10:38

Juntada de diligência
24/02/2023 15:50

Expedição de Mandado.
23/02/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:42

Juntada de petição
05/08/2022 16:04

Juntada de petição
28/07/2022 01:21

Juntada de petição
31/05/2022 15:40

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:56

Juntada de termo
10/05/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022 03:17

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 04/05/2022 23:59.
08/04/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 16:56

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 4ª VARA CÍVEL PROCESSO:0808568-27.2022.8.10.0040 AÇÃO: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) do reclamante: LUIZ FERNANDO BERNARDES CARDOSO (OAB 25444-DF), HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 46223-DF) REQUERIDO: MOISES SANTOS DA SILVA FILHO DESPACHO Compulsando os autos verifico que a parte autora pleiteia os benefícios da assistência judiciária gratuita, alegando que não possui condições financeiras para pagamento das custas processuais. Acontece que, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, revelado no Enunciado 481 da Súmula de Jurisprudência, bem como na jurisprudência: "(...) é ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, sendo irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente. (...)" (STJ, EREsp nº 603.137-MG, rel.

Min.

Castro Meira, julgado em 02.08.2010). Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documento hábil, sua incapacidade financeira, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

Imperatriz - MA, Terça-feira, 05 de Abril de 2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
05/04/2022 20:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:44

Conclusos para despacho
04/04/2022 09:42

Juntada de termo
04/04/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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