21/06/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 08:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024
19/06/2024 02:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:22

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 21:13

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:30

Decorrido prazo de TERESINHA FERREIRA DOS ANJOS em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:13

Homologada a Transação
28/03/2024 19:41

Conclusos para julgamento
26/03/2024 16:59

Juntada de petição
26/03/2024 16:42

Juntada de diligência
26/03/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:42

Juntada de diligência
08/03/2024 07:59

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:00

Realizado Cálculo de Liquidação
04/02/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:11

Conclusos para despacho
01/02/2023 13:10

Juntada de termo
01/02/2023 13:09

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2022 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 10:51

Processo Desarquivado
21/11/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 18:35

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:04

Juntada de petição
30/05/2022 18:00

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2022 22:50

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 18:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE em 27/04/2022 23:59.
03/05/2022 11:41

Homologada a Transação
02/05/2022 14:44

Conclusos para julgamento
02/05/2022 14:44

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/08/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/05/2022 14:21

Juntada de petição
07/04/2022 16:40

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800689-36.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: CONDOMINIO VILLAGE LA BELLE DEMANDADO: Teresinha Ferreira Dos Anjos A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 31/08/2022 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de abril de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/04/2022 21:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2022 19:36

Juntada de Certidão
05/04/2022 19:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 31/08/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
30/03/2022 20:09

Distribuído por sorteio
30/03/2022 16:14

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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