TJMA - 0808373-33.2020.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSICA RAQUEL MOTA

CPF *53.***.*80-01

FERNANDO MIRANDA VALE JUNIOR

CPF *35.***.*82-78

Advogados

MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES

OAB: 11561/MA

CPF *27.***.*46-30

Polo Passivo

Partes

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 03.214.866/0001-93

Advogados

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA

OAB: 8540/MA

CPF *10.***.*21-43

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB: 23232/MA

CPF *14.***.*07-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2025 01:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2025 02:10

    Publicado Intimação em 25/09/2025.

  • 25/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

  • 23/09/2025 10:40

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 23/09/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2025 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2025 18:34

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 02/09/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 08:25

    Juntada de petição

  • 29/08/2025 05:05

    Juntada de petição

  • 21/08/2025 08:21

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808373-33.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA RAQUEL MOTA, FERNANDO MIRANDA VALE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 EXECUTADO: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) INTIME-SE o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (Art. 1023,§2º, CPC).

    São Luís/MA, 18 de agosto de 2025.

    Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664

  • 19/08/2025 07:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 08:35

    Juntada de petição

  • 07/08/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 00:15

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

  • 04/08/2025 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2025 08:32

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 17:31

    Outras Decisões

  • 18/06/2025 00:24

    Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.

  • 05/06/2025 17:33

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 12:33

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 15:41

    Publicado Intimação em 22/05/2025.

  • 28/05/2025 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 28/05/2025 12:29

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 10:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/12/2024 17:43

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 06:57

    Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES em 02/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 06:57

    Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 02/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 14:49

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 12/11/2024 14:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 05/11/2024 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2024 10:40

    Juntada de petição

  • 29/10/2024 16:55

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/08/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 10:29

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 14/08/2024 10:43

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 14/08/2024 10:43

    Publicado Intimação em 14/08/2024.

  • 14/08/2024 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 12/08/2024 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/08/2024 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/08/2024 08:01

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 11:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/08/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 11:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/06/2024 10:34

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 15:21

    Juntada de petição

  • 04/06/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 09:39

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 00:26

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 26/04/2024 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 23/04/2024 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 16:33

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 18/04/2024 16:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/04/2024 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 17:01

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 12:13

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 21/03/2024 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 08:25

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 08:25

    Juntada de despacho

  • 14/11/2022 16:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/11/2022 12:01

    Juntada de contrarrazões

  • 01/11/2022 03:41

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 01/11/2022 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 15:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 06:54

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 10:55

    Juntada de apelação

  • 13/10/2022 10:53

    Juntada de contrarrazões

  • 25/09/2022 12:33

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 25/09/2022 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 19/09/2022 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 14:47

    Juntada de apelação cível

  • 10/08/2022 12:30

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

  • 08/08/2022 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 17:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/04/2022 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2022 00:43

    Publicado Intimação em 11/04/2022.

  • 09/04/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 08:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/11/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 27/11/2021 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 05:46

    Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 10/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 05:45

    Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA em 10/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 14:54

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 05:23

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 09:18

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 05:32

    Decorrido prazo de FERNANDO MIRANDA VALE JUNIOR em 23/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 11:21

    Juntada de petição

  • 31/08/2020 01:08

    Publicado Intimação em 31/08/2020.

  • 29/08/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/08/2020 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 16:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/08/2020 11:43

    Juntada de contestação

  • 31/07/2020 08:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/07/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 15:07

    Juntada de petição

  • 18/06/2020 13:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/06/2020 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 09:40

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/05/2020 05:16

    Decorrido prazo de JESSICA RAQUEL MOTA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 17:19

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 11:58

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2020 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2020 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 19:32

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801107-49.2021.8.10.0101

Bernardo Soares Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2022 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0801107-49.2021.8.10.0101

Bernardo Soares Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2021 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0845074-61.2018.8.10.0001

Antonio de Jesus de Melo Batalha

Estado do Maranhao

Advogado: Luana Menezes Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2018 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0800001-94.2022.8.10.0108

Setima Delegacia Regional de Santa Ines

Antonio Jose Amorim dos Santos

Advogado: Augusto Carlos Batalha Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/01/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0808373-33.2020.8.10.0001

Jessica Raquel Mota

Amorim Coutinho Engenharia e Construcoes...

Advogado: Nayara Patricia Couto de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2022 16:45

Exibir Processo