TJMA - 0804021-28.2019.8.10.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 10:50
Baixa Definitiva
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13/05/2022 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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13/05/2022 10:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/05/2022 02:39
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/05/2022 23:59.
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10/05/2022 02:39
Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SETUBAL em 09/05/2022 23:59.
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10/05/2022 02:39
Decorrido prazo de JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
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12/04/2022 00:20
Publicado Intimação de acórdão em 12/04/2022.
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12/04/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804021-28.2019.8.10.0046 RECORRENTE: CHRISTINA ANN HOLTHOUSER Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: THIAGO DE SOUZA SETUBAL - MA15052-A RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA, SERASA S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - SP234670-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15630371 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 8 de abril de 2022.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
08/04/2022 09:29
Juntada de Certidão
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08/04/2022 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 21:59
Conhecido o recurso de CHRISTINA ANN HOLTHOUSER - CPF: *67.***.*96-87 (RECORRENTE) e não-provido
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23/03/2022 10:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/03/2022 16:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/03/2022 19:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/03/2022 19:14
Pedido de inclusão em pauta
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04/03/2022 19:14
Conclusos para decisão
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12/02/2022 08:39
Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA SETUBAL em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 08:39
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 08:38
Decorrido prazo de JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
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07/02/2022 07:34
Publicado Intimação de pauta em 04/02/2022.
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07/02/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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02/02/2022 15:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2022 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2020 15:08
Recebidos os autos
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10/12/2020 15:08
Conclusos para decisão
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10/12/2020 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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