28/07/2025 00:38

Juntada de petição
27/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em 21/05/2025
11/04/2025 21:23

Juntada de petição
11/04/2025 18:29

Juntada de petição
27/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 15:52

Juntada de petição
20/03/2025 15:03

Homologado cálculo de contadoria
28/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 12:20

Juntada de petição
09/01/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 19:20

Juntada de petição
08/01/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/01/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2024 19:37

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2024 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 10:53

Juntada de petição
06/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
16/05/2023 22:37

Juntada de petição
21/03/2023 19:18

Juntada de termo
24/07/2022 00:23

Decorrido prazo de MIRIAN COSTA MORAES em 12/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:53

Juntada de petição
11/04/2022 01:51

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0832014-89.2016.8.10.0001 AUTOR: MIRIAN COSTA MORAES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0813109-97.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quinta-feira, 31 de Março de 2022.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
07/04/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 21:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2021 15:01

Conclusos para despacho
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de MIRIAN COSTA MORAES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:11

Decorrido prazo de MIRIAN COSTA MORAES em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:10

Decorrido prazo de MIRIAN COSTA MORAES em 01/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 23:04

Juntada de petição
10/09/2020 00:15

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2019 14:45

Conclusos para decisão
04/06/2019 11:32

Juntada de petição
04/06/2019 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/06/2019 23:59:59.
06/05/2019 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 20:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2019 22:13

Juntada de petição
06/02/2018 11:34

Conclusos para decisão
29/01/2018 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/12/2017 21:56

Juntada de Petição de petição
28/09/2017 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2017 10:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 11:26

Conclusos para despacho
21/04/2017 20:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2017 19:15

Juntada de Petição de petição
16/02/2017 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica
19/12/2016 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2016 01:45

Conclusos para despacho
22/06/2016 01:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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