TJMA - 0800915-06.2018.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIS MARTINS

CPF *94.***.*50-30

Advogados

HUGO OLIVEIRA PORTELA

OAB: 12394/MA

CPF *78.***.*09-00

PEDRO PEREIRA FILHO

OAB: 7462/MA

CPF *50.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

CAEMA

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE

OAB: 15247/MA

CPF *03.***.*93-00

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO

OAB: 2666/MA

CPF *00.***.*33-72

ANTONIO CANTANHEDE

OAB: 3251/MA

CPF *62.***.*56-00

LUCIANE ALMEIDA PEREIRA

OAB: 14316/MA

CPF *99.***.*32-20

TALLYTA CILENE SANTOS LEITE

OAB: 20012/MA

CPF *56.***.*48-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 17:28

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2025 17:28

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 30/01/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 17:21

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 17:18

    Juntada de petição

  • 24/01/2025 15:56

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:02

    Determinado o arquivamento

  • 24/01/2025 07:10

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 00:37

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 21:57

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 15:37

    Juntada de petição

  • 06/12/2022 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 13:40

    Decorrido prazo de CAEMA em 28/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 14:18

    Juntada de petição

  • 22/09/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:37

    Juntada de diligência

  • 22/07/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 11:59

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 10:23

    Decorrido prazo de CAEMA em 27/06/2022 23:59.

  • 06/07/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:04

    Juntada de petição

  • 13/05/2022 02:10

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2022 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 19:02

    Decorrido prazo de CAEMA em 02/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 07:02

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 02:36

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 12/04/2022 02:36

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800915-06.2018.8.10.0010 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: JORGE LUIS MARTINS - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: HUGO OLIVEIRA PORTELA - MA12394, PEDRO PEREIRA FILHO - MA7462 PARTE REQUERIDA: CAEMA - Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO CANTANHEDE - MA3251, JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO - MA2666, ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE - MA15247, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito Samuel Batista de Souza ,Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Estado do Maranhão - ANJO DA GUARDA,  intimo Vossa Senhoria, CAEMA, parte requerida da presente ação,  do DESPACHO cujo teor segue transcrito:   DESPACHO:   Em face do julgamento da ADPF nº. 513 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo Acórdão transitou em julgado em 11/02/2021, intimem-se ambas as partes para requererem o que de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.   São Luís (MA), data do sistema.   Samuel Batista de Souza Juiz de Direito     São Luis,Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 WhatsApp do 5º JECRC: (98) 99981-1659   ELISANGELA MENDES CORREA Servidor(a) Judiciário(a)

  • 08/04/2022 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 22:35

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2022 22:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/04/2022 22:35

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 01:05

    Decorrido prazo de JORGE LUIS MARTINS em 06/02/2020 23:59:59.

  • 07/01/2020 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 10:01

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2019 11:13

    Juntada de diligência

  • 12/04/2019 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 17:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2019 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 13:04

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 08:12

    Decorrido prazo de CAEMA em 13/02/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 09:17

    Juntada de diligência

  • 28/01/2019 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2019 11:23

    Juntada de petição

  • 07/01/2019 17:00

    Expedição de Mandado

  • 07/01/2019 16:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/12/2018 16:25

    Juntada de petição

  • 02/12/2018 00:39

    Decorrido prazo de CAEMA em 30/11/2018 23:59:59.

  • 27/11/2018 09:44

    Juntada de petição

  • 27/11/2018 07:44

    Decorrido prazo de JORGE LUIS MARTINS em 26/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 08:14

    Juntada de diligência

  • 21/11/2018 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2018 14:05

    Expedição de Mandado

  • 30/10/2018 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/10/2018 21:59

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2018 02:56

    Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC em 16/10/2018 23:59:59.

  • 13/10/2018 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2018 22:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2018 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 11/10/2018 08:52

    Juntada de ata da audiência

  • 09/10/2018 15:46

    Juntada de contestação

  • 21/09/2018 12:42

    Decorrido prazo de JORGE LUIS MARTINS em 27/08/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 17:26

    Juntada de petição

  • 20/09/2018 17:02

    Decorrido prazo de CAEMA em 20/08/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 11:07

    Decorrido prazo de CAEMA em 03/09/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 12:48

    Juntada de diligência

  • 06/09/2018 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2018 12:19

    Juntada de diligência

  • 06/09/2018 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2018 16:16

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2018 16:14

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2018 16:04

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2018 16:03

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2018 11:41

    Juntada de diligência

  • 16/08/2018 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2018 11:39

    Juntada de diligência

  • 16/08/2018 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2018 10:46

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2018 10:41

    Expedição de Mandado

  • 14/08/2018 10:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/08/2018 12:37

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2018 16:09

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 16:09

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/10/2018 10:20.

  • 09/08/2018 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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