01/07/2022 12:30

Baixa Definitiva
01/07/2022 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
01/07/2022 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/07/2022 03:42

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE ARRUDA OLIVEIRA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:41

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 30/06/2022 23:59.
08/06/2022 15:20

Juntada de petição
08/06/2022 01:15

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801444-41.2018.8.10.0037 REQUERENTE: NEUZA BORGES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PAULO RICARDO DE ARRUDA OLIVEIRA - MA14632-S EMBARGADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 17546095 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de junho de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
06/06/2022 11:32

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2022 16:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2022 10:16

Conclusos para decisão
13/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
10/05/2022 02:36

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 09/05/2022 23:59.
03/05/2022 17:38

Juntada de petição
02/05/2022 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:14

Juntada de Certidão
02/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/04/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 00:30

Publicado Intimação de acórdão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 22:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (RECORRIDO) e não-provido
30/03/2022 14:40

Juntada de petição
28/03/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 02:12

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 02:12

Decorrido prazo de PAULO RICARDO DE ARRUDA OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2022 00:52

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2022.
09/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 11:57

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 12:29

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 11:05

Recebidos os autos
06/12/2021 11:05

Conclusos para decisão
06/12/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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