TJMA - 0804504-91.2022.8.10.0001

16/04/2024 07:49

Baixa Definitiva

16/04/2024 07:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/04/2024 07:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/04/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSELIA BOGEA VIANA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/04/2024 23:59.

20/03/2024 00:03

Publicado Acórdão em 20/03/2024.

20/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024 21:39

Embargos de Declaração Acolhidos

07/03/2024 17:52

Juntada de Certidão

07/03/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSELIA BOGEA VIANA em 21/02/2024 23:59.

13/02/2024 16:10

Conclusos para julgamento

13/02/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2024 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024 09:42

Recebidos os autos

09/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/02/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023 21:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023 14:49

Juntada de parecer

18/09/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2023 23:59.

21/06/2023 09:05

Juntada de contrarrazões

20/06/2023 18:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:55

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/06/2023 15:49

Publicado Acórdão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 12:12

Conhecido o recurso de JOSELIA BOGEA VIANA - CPF: *40.***.*31-49 (REQUERENTE) e provido

07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/06/2023 23:59.

01/06/2023 11:51

Juntada de Certidão

01/06/2023 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/05/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 10:12

Juntada de petição

26/05/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Retirado

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/05/2023 23:59.

25/05/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Retirado

20/05/2023 16:21

Conclusos para julgamento

20/05/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2023 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 15:09

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 08:53

Recebidos os autos

16/05/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2023 08:52

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2023 15:41

Juntada de petição

15/05/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 13:37

Conclusos para julgamento

08/05/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 10:18

Recebidos os autos

08/05/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/05/2023 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/01/2023 12:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023 11:45

Juntada de parecer

19/12/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 12:22

Recebidos os autos

15/09/2022 12:22

Conclusos para despacho

15/09/2022 12:22

Distribuído por sorteio