21/10/2022 08:50

Arquivado Definitivamente
21/10/2022 08:49

Transitado em Julgado em 27/05/2022
04/07/2022 20:55

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 20:07

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 27/05/2022 23:59.
26/05/2022 12:37

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 06/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:57

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:52

Desentranhado o documento
09/05/2022 18:52

Cancelada a movimentação processual
06/05/2022 04:32

Publicado Sentença (expediente) em 06/05/2022.
06/05/2022 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

SEGUE, EM ANEXO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CONDENAÇÃO
04/05/2022 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 16:55

Juntada de Informações prestadas
28/04/2022 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2022 15:52

Conclusos para julgamento
28/04/2022 11:00

Juntada de Informações prestadas
20/04/2022 17:16

Juntada de petição
11/04/2022 02:35

Publicado Despacho (expediente) em 11/04/2022.
09/04/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCESSO: 0800195-79.2022.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros de Mora ] EXEQUENTE: SEMAIAS DE SA ALVES ADVOGADA: DRA.

LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO - OAB/MA 3.984 EXECUTADA: LOJAS AMERICANAS S.A.

ADVOGADO: DR.

THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/MA 13.618-A DESPACHO 1.

Nos termos do art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte devedora, na pessoa do seu causídico, para satisfazer o débito exequendo, na importância de R$ 7.334,67 (sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), descrito nas memórias de cálculos de Num. 64110988 - Pág. 3 e Num. 64110988 - Pág. 4, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015 (Enunciado n.º 97 do FONAJE). 2.

Efetuado o pagamento, expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte autora e sua causídica, para levantamento da quantia depositada, respeitando-se as disposições do ATO DA PRESIDÊNCIA DO TJ/MA n.º 001/2008, e, após, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução. 3.

Não realizado o pagamento, nem garantida a execução, intime-se a parte exequente, na pessoa de sua advogada, para indicar bens penhoráveis em nome do devedor, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo executório, ex vi do art. 53, § 4.º da Lei n.º 9.099/95, aplicável, também, às execuções de títulos judiciais. 4.

Indicados bens, expeça-se o competente mandado de penhora, intimação e avaliação. 5.

Requerida penhora on line, haja vista a necessidade de requerimento específico, efetue-se o bloqueio eletrônico do numerário exequendo, levando-se em conta o CNPJ da parte executada constante na peça exordial. 6.

Realizada a constrição, dispensando-se o termo de penhora (Enunciado n.º 140 do FONAJE), o(a) executado(a) deverá ser intimado(a), por seu causídico, para ciência da penhora respectiva, devendo constar, no mandado, que, querendo, poderá opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as matérias elencadas no art. 52, IX, da Lei n.° 9.099/95. 7.

Frise-se que: i) é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (Enunciado n.º 117 do FONAJE); ii) na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (Enunciado n.º 142 do FOANJE). 8.

Efetuada a penhora e decorrido o prazo dos embargos, sem qualquer manifestação da parte executada, cumpra-se o item “2” supra. 9.

Frustrada a penhora, dê-se vista à parte exequente, na pessoa de sua causídica, para indicar bens penhoráveis do(a) executado(a), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo executório, ex vi do art. 53, § 4.º da Lei n.º 9.099/95, aplicável, também, às execuções de títulos judiciais. 10.

O presente despacho serve como mandado para todos os fins legais.

Raposa (MA), data do sistema.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular
07/04/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:15

Conclusos para despacho
04/04/2022 09:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002375-03.2015.8.10.0031

Elena de Araujo Oliveira

Charles Faria Bacellar

Advogado: Fabiano Zanella Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2015 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0800436-51.2020.8.10.0104

Oi S.A.

Geovania Pereira de SA

Advogado: Leticia Maria Andrade Trovao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2021 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0800436-51.2020.8.10.0104

Geovania Pereira de SA

Oi S.A.

Advogado: Lanuza Fernandes Damasceno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0803059-63.2019.8.10.0059

Sergio Barreto de Sousa

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Thays Nascimento Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2019 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0001379-67.1993.8.10.0001

Estado do Maranhao

L Jose de Lima

Advogado: Junio de Carvalho Brasil

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/1997 00:00

Exibir Processo