TJMA - 0803958-20.2020.8.10.0029

21/09/2023 15:47

Baixa Definitiva

21/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/09/2023 15:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO em 20/09/2023 23:59.

28/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/08/2023.

26/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 09:32

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido

09/06/2023 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 08:10

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2023 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 14:12

Recebidos os autos

10/05/2023 14:12

Conclusos para despacho

10/05/2023 14:12

Distribuído por sorteio