STJ - 0806328-93.2019.8.10.0000

13/03/2024 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/03/2024 12:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14108/2024

12/01/2024 12:36

Protocolizada Petição 14108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

22/12/2023 12:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1229698/2023

22/12/2023 12:19

Protocolizada Petição 1229698/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/12/2023

20/12/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1006643/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1006643 - EDcl no AgInt no AREsp 2312759 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de PAULA LIMA COSTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01006643/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312759/MA

06/12/2023 11:01

Juntada de Petição de petição nº 1185292/2023

06/12/2023 10:40

Protocolizada Petição 1185292/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

05/12/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

30/11/2023 09:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000978-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006643/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2312759/MA

20/10/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/10/2023 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049538/2023

20/10/2023 15:26

Protocolizada Petição 1049538/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2023 Petição Nº 1006643/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1006643/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

05/10/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1006643/2023

05/10/2023 17:41

Protocolizada Petição 1006643/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 355247/2023 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0355247 - AgInt no AREsp 2312759 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAULA LIMA COSTA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00355247/2023 - AgInt no AREsp 2312759/MA

15/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição nº 923609/2023

15/09/2023 10:02

Protocolizada Petição 923609/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

12/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 13:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I000691-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:23

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355247/2023 - AgInt no AREsp 2312759/MA

22/06/2023 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

22/05/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/05/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476253/2023

22/05/2023 11:43

Protocolizada Petição 476253/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

25/04/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371552/2023

25/04/2023 16:48

Protocolizada Petição 371552/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 355247/2023 -

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 355247/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 355247/2023

19/04/2023 10:25

Protocolizada Petição 355247/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

14/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição nº 339324/2023

14/04/2023 15:22

Protocolizada Petição 339324/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

31/03/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272340/2023

31/03/2023 14:47

Protocolizada Petição 272340/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

30/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:11

Não conhecido o recurso de PAULA LIMA COSTA

16/03/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO