TJMA - 0000009-11.2018.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2025 00:37
Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 12/05/2025 23:59.
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28/06/2025 03:19
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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28/06/2025 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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11/06/2025 14:16
Arquivado Definitivamente
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11/06/2025 13:53
Transitado em Julgado em 09/05/2025
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02/05/2025 15:38
Juntada de petição
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30/04/2025 18:57
Juntada de petição
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30/04/2025 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 16:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2025 14:20
Extinta a punibilidade por prescrição
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24/04/2025 16:08
Juntada de petição
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22/04/2025 20:59
Conclusos para julgamento
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22/04/2025 20:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2025 20:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 15:31
Conclusos para despacho
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25/03/2025 11:12
Juntada de petição
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20/03/2025 11:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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20/03/2025 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/03/2025 11:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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19/12/2024 16:05
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 10:49
Conclusos para despacho
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18/06/2024 19:21
Juntada de petição
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21/05/2024 10:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/05/2024 10:47
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:54
Decorrido prazo de JAKSON NEY GOMES SOUZA em 04/04/2024 23:59.
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19/03/2024 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/12/2023 08:10
Decorrido prazo de LILIANE COSTA FONSECA em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 06:33
Decorrido prazo de JAKSON NEY GOMES SOUZA em 04/12/2023 23:59.
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27/11/2023 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2023 11:48
Juntada de diligência
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16/11/2023 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2023 14:49
Juntada de Certidão
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31/07/2023 17:46
Expedição de Mandado.
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16/07/2023 06:47
Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 10/07/2023 23:59.
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16/07/2023 05:33
Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 10:48
Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:47
Decorrido prazo de KLAYSON MACHADO REIS em 10/07/2023 23:59.
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21/06/2023 11:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2023 11:21
Juntada de Certidão
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19/04/2023 00:27
Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 27/02/2023 23:59.
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10/04/2023 04:14
Publicado Intimação em 22/02/2023.
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10/04/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
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01/03/2023 00:37
Juntada de petição
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17/02/2023 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2023 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2023 10:38
Juntada de Certidão
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08/02/2023 12:22
Juntada de Certidão
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04/02/2023 00:07
Juntada de Certidão
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04/02/2023 00:07
Juntada de Certidão
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03/02/2023 20:20
Juntada de apenso
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03/02/2023 20:20
Juntada de volume
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03/02/2023 18:31
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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09/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000009-11.2018.8.10.0055 (92018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: JAKSON NEY GOMES SOUZA ADVOGADO DR WANDERSON COSTA MORAES (OAB 18018-MA PROCESSO nº 9-11.2018.8.10.0055 (92018) AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: JAKSON NEY GOMES SOUZA DESPACHO Atento ao pedido de habilitação (fl. 47), cite-se o acusado, por intermédio de seu advogado, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal).
Transcorrido o prazo supra, com ou sem resposta, façam-se os autos conclusos.
Uma via deste despacho servirá como MANDADO a ser cumprido por Oficial(a) de Justiça, que fica desde já autorizado(a) a fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2º, do CPC, se for o caso.
Santa Helena/MA, 15 de dezembro de 2020.
HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito substituto, respondendo.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2018
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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