TJMA - 0820316-86.2016.8.10.0001

10/04/2024 08:45

Baixa Definitiva

10/04/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 07:57

Juntada de Certidão trânsito em julgado

10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024 00:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 14/03/2024.

14/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/03/2024 23:59.

12/03/2024 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024 18:44

Negado seguimento ao recurso

08/03/2024 12:55

Conclusos para decisão

08/03/2024 12:19

Juntada de termo

08/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/02/2024 10:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

20/02/2024 01:47

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 12:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:34

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 00:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

09/01/2024 14:16

Conclusos para julgamento

09/01/2024 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024 09:46

Recebidos os autos

09/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2023 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2023 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

28/10/2023 11:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 17:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2023 23:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

31/05/2023 14:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023 14:50

Juntada de parecer

05/05/2023 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 09:11

Recebidos os autos

04/05/2023 09:11

Conclusos para despacho

04/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio