TJMA - 0862876-72.2018.8.10.0001

07/03/2024 19:51

Baixa Definitiva

07/03/2024 19:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 19:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/03/2024 00:46

Decorrido prazo de ENNE MOREIRA LIMA SOARES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:46

Decorrido prazo de SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:46

Decorrido prazo de AJEJE JORGE THOME NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

14/02/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2024.

09/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

08/02/2024 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024 16:15

Recurso Especial não admitido

25/01/2024 13:44

Conclusos para decisão

25/01/2024 13:33

Juntada de termo

24/01/2024 16:37

Juntada de contrarrazões

19/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

16/12/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023 08:26

Juntada de Certidão

16/12/2023 00:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 15/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023 13:30

Juntada de Certidão

05/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de ENNE MOREIRA LIMA SOARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 00:09

Decorrido prazo de AJEJE JORGE THOME NETO em 04/12/2023 23:59.

04/12/2023 22:07

Juntada de recurso especial (213)

10/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.

09/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 15:49

Conhecido o recurso de SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido

31/10/2023 15:24

Juntada de Certidão

31/10/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 08:04

Conclusos para julgamento

02/10/2023 08:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/09/2023 10:22

Recebidos os autos

29/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/09/2023 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2023 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:17

Decorrido prazo de SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2023 23:59.

25/07/2023 17:30

Juntada de contrarrazões

04/07/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

01/07/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 18:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 06:46

Decorrido prazo de AJEJE JORGE THOME NETO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 06:46

Decorrido prazo de ENNE MOREIRA LIMA SOARES em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023 06:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

14/03/2023 20:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/02/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2023.

16/02/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

15/02/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:20

Conhecido o recurso de AJEJE JORGE THOME NETO - CPF: *78.***.*10-53 (APELADO), CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-60 (REQUERENTE), ENNE MOREIRA LIMA SOARES - CPF: *45.***.*69-15 (APELADO) e SPE CONDOMINIO LONDRES E

29/07/2022 15:46

Juntada de petição

14/07/2022 09:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2022 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC

14/07/2022 09:32

Juntada de Certidão

13/07/2022 18:06

Audiência Conciliação realizada para 13/07/2022 11:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

13/07/2022 18:06

Conciliação infrutífera

05/07/2022 08:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022 08:06

Decorrido prazo de ENNE MOREIRA LIMA SOARES em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022 06:40

Decorrido prazo de AJEJE JORGE THOME NETO em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022 06:40

Decorrido prazo de SPE CONDOMINIO LONDRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

09/06/2022 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.

09/06/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

07/06/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 16:45

Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 11:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

07/06/2022 16:36

Audiência Conciliação designada para 13/07/2022 11:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

07/06/2022 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

07/06/2022 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2022.

09/04/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

07/04/2022 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2022 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2022 14:04

Juntada de Certidão

07/04/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/04/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022 12:33

Determinação de redistribuição por prevenção

13/09/2021 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/09/2021 16:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/08/2021 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2021.

19/08/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021 01:34

Recebidos os autos

09/05/2021 01:34

Conclusos para despacho

09/05/2021 01:34

Distribuído por sorteio