TJMA - 0829761-31.2016.8.10.0001

17/05/2024 12:20

Baixa Definitiva

17/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/05/2024 12:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

08/05/2024 10:52

Juntada de Certidão

09/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 08/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2024.

13/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2024 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 10:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 11:52

Juntada de Certidão

26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 17:54

Conclusos para julgamento

19/02/2024 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024 09:41

Recebidos os autos

08/02/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/10/2023 23:59.

02/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

01/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

14/07/2023 14:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

03/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 11:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2023 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 14:36

Juntada de parecer

25/05/2023 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 07:44

Recebidos os autos

27/04/2023 07:44

Conclusos para despacho

27/04/2023 07:44

Distribuído por sorteio