24/02/2021 21:20

Arquivado Definitivamente
24/02/2021 21:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/02/2021 01:03

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:03

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:03

Decorrido prazo de 1 VARA CRIMINAL DE SÃO LUIS - MA em 22/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2021.
12/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO: 15/09/2020 HABEAS CORPUS nº 0804726-33.2020.8.10.0000 Impetrante: JORGE LUÍS DE CARVALHO NINA (OAB/MA nº 9965), ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR (OAB/MA nº 7497) e RONILDO FROZ SOUZA, (OAB/MA nº 21012) Paciente: ROBSON RUDSON SILVA DA CONCEIÇÃO Impetrado: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUIS - MA Relator: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO ACÓRDÃO Nº ... - EMENTA: HABEAS CORPUS.

ORDEM PREJUDICADA.

PACIENTE SOLTO EM LIBERDADE. 1.

NÃO HAVENDO MAIS QUALQUER CONSTRANGIMENTO A SER SANADO PELA PRESENTE REMÉDIO HERÓICO, O QUE RESULTA NA PREJUDICIALIDADE DA ORDEM; 2.

ORDEM PREJUDICADA. - DECISÃO: A leitura da inicial revela que o pedido objetiva a soltura da Requerente.

Nesse diapasão, após informações junto a Comarca de Origem, tornou-se ciência da soltura do Paciente, motivo pelo qual o objeto do writ restou prejudicado, em face da soltura do Paciente, sendo assim, resta superada a alegação sustentada nesta impetração, não havendo mais qualquer constrangimento a ser sanado pela presente remédio heroico, o que resulta na prejudicialidade da ordem.

O Código de Processo Penal, em seu art. 659, estabelece que se o juiz verificar que já cessou a violência ou coação ilegal julgará prejudicado o pedido, o que é o caso.

Ex positis, e em conformidade com o que dispõe o art. 3361 do Regimento Interno desta Corte, JULGO PREJUDICADA A ORDEM.

São Luís/MA, 28 de novembro de 2017. Desembargador RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, Relator.
11/02/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 10:42

Prejudicado o recurso
15/09/2020 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado
14/09/2020 10:43

Incluído em pauta para 15/09/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
26/08/2020 09:32

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2020 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 14:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2020 14:24

Juntada de parecer
08/06/2020 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 14:29

Juntada de Informações prestadas
26/05/2020 10:15

Juntada de petição
26/05/2020 02:25

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:25

Decorrido prazo de 1 VARA CRIMINAL DE SÃO LUIS - MA em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2020 16:04

Juntada de petição
19/05/2020 03:08

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2020.
19/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
18/05/2020 11:19

Juntada de malote digital
18/05/2020 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2020 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/05/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2020.
07/05/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
06/05/2020 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/05/2020 17:11

Recebidos os autos
06/05/2020 17:10

Juntada de Certidão
06/05/2020 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/05/2020 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020 13:04

Outras Decisões
01/05/2020 21:37

Conclusos para decisão
01/05/2020 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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