TJMA - 0000577-28.2012.8.10.0058

15/04/2024 07:56

Baixa Definitiva

15/04/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2024 07:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PEREIRA em 12/04/2024 23:59.

19/03/2024 00:14

Publicado Ementa em 19/03/2024.

19/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2024 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 10:46

Juntada de Certidão

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/03/2024 23:59.

04/03/2024 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024 13:29

Conclusos para julgamento

23/02/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 09:03

Recebidos os autos

20/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2024 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/01/2024 23:59.

20/12/2023 00:05

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 20:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/11/2023 00:05

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 16:15

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELADO) e provido em parte

23/11/2023 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 09:36

Juntada de Certidão

21/11/2023 09:38

Juntada de parecer

14/11/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/11/2023 23:59.

13/11/2023 11:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2023 18:48

Conclusos para julgamento

05/11/2023 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 14:52

Recebidos os autos

31/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/10/2023 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/08/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2023 13:19

Juntada de Certidão

18/08/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/08/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 11:23

Determinação de redistribuição por prevenção

04/08/2023 13:09

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

03/08/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Retirado

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARVALHO PEREIRA em 31/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/07/2023 23:59.

11/07/2023 07:48

Conclusos para julgamento

11/07/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 12:53

Recebidos os autos

06/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/07/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 15:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 14:38

Recebidos os autos

01/11/2022 14:38

Conclusos para despacho

01/11/2022 14:38

Distribuído por sorteio